Foi realizado nesta terça-feira (08), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Seminário do ICMS Esportivo 2018.
Promovido pela Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), o evento reuniu cerca de 500 representantes de municípios de diversos territórios do estado que, na oportunidade, puderam obter informações da adesão ao mecanismo da SEESP.
O Seminário apresentou os procedimentos para participação no ICMS Esportivo a partir do ano base 2018, estabelecidos pela Resolução SEESP Nº 01/2018.Em Minas Gerais, a Lei nº 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.
O critério “Esportes”, popularmente chamado de ICMS Esportivo, é um dos 18 (dezoito) critérios estabelecidos por esta Lei, pelo qual cada município participante recebe recursos de acordo com as atividades esportivas que realiza.
Graças a capacitação da equipe da Secretaria de Desportos, em quatro anos, Lagoa da Prata, saltou da posição de 104º Lugar em 2013 para a posição de 8º Lugar em 2017,  o que garantiu um aumento mensal do ICMS Esportivo de R$ 3.601,44 (jan 2014) para R$ 17.683,12 (jan 2018).

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