Mais uma vez a atual administração de Lagoa da Prata é destaque no cenário nacional das prefeituras. A Controladoria Geral da União (CGU) avaliou a transparência pública dos municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes, classificando nossa cidade em primeiro lugar de Minas Gerais e décimo lugar no Brasil. No total, foram avaliados 665 municípios e 27 estados  – universo que abrange quase 70% da população brasileira.-

Numa escala de 0 a 10, Lagoa da Prata atingiu a nota 9,69, sendo que a média das notas dos demais municípios foi de 6,54.  A apuração é da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT), uma metodologia utilizada para verificar a publicidade de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outros dados. Foi avaliado principalmente o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência.

 

Acesse os rankings atualizados no Portal da Transparência

Metodologia

A aplicação da EBT – Avaliação 360° ocorreu entre julho e novembro de 2018, distribuída em três fases distintas: Avaliação, 1ª Revisão e 2ª Revisão. As notas dos entes foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%). Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permitiu a geração de rankings.

O resultado inicial da pesquisa foi divulgado em dezembro de 2018 e os gestores das localidades avaliadas puderam solicitar revisão de itens dos quais discordaram. Foi o caso de Lagoa da Prata que, junto com mais 97 cidades, entrou com o pedido de revisão. Nosso município havia alcançado a nota 9,41, com a posição 31ª no ranking nacional. Após a revisão, a nota saltou para 9,69, o que nos colocou em décimo lugar.

Na avaliação da Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais presenciais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de uma ferramenta eletrônica para envio de pedidos de acesso a informações públicas (sistema, formulário eletrônico ou e-mail). Também entrou na avaliação a verificação da possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e possibilidade de entrar com recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). Os mesmos pedidos, com objetos pré-definidos, foram direcionados a cada município e/ou estado.

Em relação à Transparência Ativa – que se refere à publicação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa) – a CGU verificou, primeiramente, a existência de sites oficiais e de portais de transparência dos entes. Em caso positivo, os avaliadores buscaram dados previstos como obrigatórios pela LAI e outras legislações, além da publicação de outros itens considerados como boa prática.

 

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