Lagoa da Prata é 1º lugar de MG e 10º do Brasil em Transparência Pública

 

Mais uma vez a atual administração de Lagoa da Prata é destaque no cenário nacional das prefeituras. A Controladoria Geral da União (CGU) avaliou a transparência pública dos municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes, classificando nossa cidade em primeiro lugar de Minas Gerais e décimo lugar no Brasil. No total, foram avaliados 665 municípios e 27 estados  – universo que abrange quase 70% da população brasileira.-

Numa escala de 0 a 10, Lagoa da Prata atingiu a nota 9,69, sendo que a média das notas dos demais municípios foi de 6,54.  A apuração é da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT), uma metodologia utilizada para verificar a publicidade de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outros dados. Foi avaliado principalmente o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência.

 

Acesse os rankings atualizados no Portal da Transparência

Metodologia

A aplicação da EBT – Avaliação 360° ocorreu entre julho e novembro de 2018, distribuída em três fases distintas: Avaliação, 1ª Revisão e 2ª Revisão. As notas dos entes foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%). Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permitiu a geração de rankings.

O resultado inicial da pesquisa foi divulgado em dezembro de 2018 e os gestores das localidades avaliadas puderam solicitar revisão de itens dos quais discordaram. Foi o caso de Lagoa da Prata que, junto com mais 97 cidades, entrou com o pedido de revisão. Nosso município havia alcançado a nota 9,41, com a posição 31ª no ranking nacional. Após a revisão, a nota saltou para 9,69, o que nos colocou em décimo lugar.

Na avaliação da Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais presenciais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de uma ferramenta eletrônica para envio de pedidos de acesso a informações públicas (sistema, formulário eletrônico ou e-mail). Também entrou na avaliação a verificação da possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e possibilidade de entrar com recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). Os mesmos pedidos, com objetos pré-definidos, foram direcionados a cada município e/ou estado.

Em relação à Transparência Ativa – que se refere à publicação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa) – a CGU verificou, primeiramente, a existência de sites oficiais e de portais de transparência dos entes. Em caso positivo, os avaliadores buscaram dados previstos como obrigatórios pela LAI e outras legislações, além da publicação de outros itens considerados como boa prática.

 

Jogos de Verão

 

A Prefeitura, através da Secretaria de Desportos, realizou no último sábado (23) os Jogos de Verão, na Praia Municipal. Eles fazem parte de uma agenda anual de competições em várias categorias esportivas, para atletas amadores ou profissionais. Foi um dia inteiro de esporte e lazer, em nove modalidades – peteca, vôlei 4×4, natação em águas abertas, basquete 3×3, futebol de areia, futevôlei, corrida 5k, skate e yoga.

 

 

Muita saúde e alegria na melhor idade

Hidroginástica Praça de Esportes 240119

Hidroginástica na Praça de Esportes

O Projeto Movimento Saúde para a Melhor Idade, da Secretaria Municipal de Esportes de Lagoa da Prata, faz o maior sucesso na cidade. Ele atende gratuitamente cerca de 300 pessoas em onze núcleos dos bairros da cidade, com atividades de ginástica, terapêuticas, esportivas, de lazer e muita diversão. Além de exercícios físicos, a interação social e convivência entre os participantes é um importante aliado nesta etapa da vida, quando as pessoas de mais idade precisam muito estar inseridas em grupos de amizade e recreação.

Quem participa, garante que o programa traz inúmeros benefícios para o corpo e a mente. Sueli Borges Castro, 62 anos, frequenta o núcleo do bairro Chico Miranda, que funciona no salão comunitário São Vicente de Paula. Ela diz que não perde as aulas, três vezes por semana, e adora quando tem viagens para fazer com o grupo: “Estou no programa desde quando começou, e pra mim é uma maravilha. Eu percebo que quando eu me sinto cansada e vou para o núcleo, eu saio de lá revigorada. Além disso tem os eventos como os bailes e os passeios, tudo muito bom a saúde e autoestima”.

A dona Isabel da Conceição Silva, 63 anos, também frequenta o núcleo do Chico Miranda desde o início. Ela conta que está no grupo de dança Bela Flor e que foram vencedoras de um concurso em Itaúna: “Nós ensaiamos uma coreografia e recentemente fizemos a apresentação no Unidance, em Itaúna. Ganhamos o troféu de primeiro lugar. Também apresentamos na abertura dos Jogos Escolares de Lagoa da Prata. Pra mim é uma alegria participar e convido a todos da melhor idade a entrarem nos grupos”, aconselha.

Podem participar homens e mulheres, basta se inscrever nos núcleos que estão nas casas comunitárias dos bairros. As atividades acontecem nas segundas, quartas e sextas-feiras, de 7 às 8 horas da manhã.

Aprovado projeto de recuperação do Rio Santana

 

O secretário municipal de Meio Ambiente, Lessandro Gabriel da Costa, participou nos dias 11 e 12 de fevereiro de reuniões na Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília-DF. Além de representar o município de Lagoa da Prata, Lessandro  também estava como secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), para alinhamento de ações do Plano da Bacia.

Durante o encontro, foi aprovado o projeto Ribeirão Santana, para Lagoa da Prata, contemplando cercamento de nascentes, barraginhas, adequação de estradas e terraciamento para produtores rurais da região. Estima-se o valor de R$ 1,5 milhão para este projeto, que em breve terá publicação de edital licitatório, com expectativa de contratação para as obras no segundo semestre deste ano.

De acordo com Lessandro, o projeto visa melhoria e conservação do solo para pequenos produtores rurais da região da bacia do Rio Santana: “Este rio é considerado um dos principais afluentes da vertente que é a margem direita do Rio São Francisco. Ele tem um potencial muito grande de armazenamento de água pelos seus pequenos cursos e córregos”, justifica.

O secretário explica que os produtores serão incentivados a cercarem as nascentes, através do programa, ou seja, sem custos, para que eles também atuem na recuperação das nascentes. Os produtores deverão construir barraginhas de contenção das águas pluviais, para melhor acomodação e infiltração delas no solo.

Sobre o encontro, Lessandro disse que aconteceram vários diálogos, inclusive com a presidente da ANA, Christianne Dias, em busca de melhorias para o meio ambiente: “Temos um governo novo e muitas mudanças nos ministérios. O diálogo neste momento é extremamente importante para que possamos fomentar recursos a serem aplicados na bacia hidrográfica da nossa região”.

Juntos contra o mosquito

O setor de Vigilância em Saúde, combate à endemias, esteve presente na SIPAT da Biosev, com uma mobilização contra o Aedes aegypti.

Prefeitura e Biosev: uma parceria de grande valia pra nosso município!

 

Jogos de Verão

A Prefeitura, através da Secretaria de Desportos, realizará no próximo sábado (23) os Jogos de Verão, na Praia Municipal, a partir das 8h. Eles fazem parte de uma agenda anual de competições em várias categorias esportivas, para atletas com idade acima de 16 anos, amadores ou profissionais.

Serão oito modalidades – peteca, vôlei 4×4, natação em águas abertas, basquete 3×3, futebol de areia, futevôlei, corrida 5k, e skate –, todas acontecendo simultaneamente, exceto a competição de skate, que está marcada para começar às 17h.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Praça de Esportes. Para as modalidades com emparceiramento, é necessário se inscrever antecipadamente. No caso da corrida, peteca e futevôlei a inscrição pode ser feita na hora da competição.

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