#Abraça no CAPS

No dia 29 de março aconteceu o “#Abraça” no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Lagoa da Prata. Trata-se de um movimento em apoio à Luta Antimanicomial, que busca promover o debate sobre a garantia e efetivação dos direitos e da cidadania das pessoas em sofrimento mental e em uso abusivo de substâncias. O ato simbólico de dar um abraço na unidade do CAPS foi realizado com a participação dos usuários do centro, juntamente com seus familiares, amigos e profissionais da saúde.

Direitos do idoso em debate

A 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Lagoa da Prata foi realizada no último dia 28, com o tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”. O evento aconteceu no Teatro Fausto Rezende, onde cerca de 200 pessoas participaram das discussões, inclusive da votação e aprovação do Regimento Interno e novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).

O principal objetivo do encontro foi reunir representantes do governo e da sociedade, especialmente pessoas com mais de 60 anos e seus tutores, para debaterem as prioridades das políticas públicas que refletem nas condições de vida do idoso. Além disso, avaliar o desempenho das ações voltadas a este público, com propostas de avanços e melhorias.

Participou também, como palestrante, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, dr. Rodrigo Caetano. Ele é doutor em Demografia, mestre em Gerontologia e especialista em Gestão de Redes de Atenção à Saúde, e as suas explicações contribuíram muito para as preposições durante a conferência.

 

Lagoa da Prata tem mais de 4.500 idosos

De acordo com o último censo do IBGE, Lagoa da Prata possui 4.689 pessoas idosas, entre as 3,5 milhões que vivem em Minas Gerais, e 32,5 milhões do Brasil. Este é um quantitativo que, para o dr. Rodrigo, traz um grande desafio de políticas públicas, principalmente na área da Saúde e da Assistência Social: “Hoje o idoso vive mais, a média é de 76 anos, mas sempre temos que fazer a pergunta: ‘viver mais é viver melhor’?  Não, necessariamente, porque esses anos a mais de vida precisam ser acompanhados de boa saúde, boa integração social, entre outras condições de bem-estar e qualidade de vida”, disse o especialista.

Esta foi a segunda vez que o dr. Rodrigo esteve em Lagoa da Prata, e ele aproveitou para elogiar os trabalhos realizados pelo município, em especial a atuação do conselho do Idoso: “Tenho acompanhado o trabalho do Conselho e vejo que ele caminha muito bem, buscando sempre melhorias nos serviços públicos. A cidade oferece atividades importantes para os idosos, inclusive favorecendo a conscientização dos seus direitos. Prova disso é a realização desta conferência, com um número tão expressivo de participantes”, pontuou.

Márcia Cristina é a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Lagoa da Prata. Ela conta que o conselho foi reativado em 2015 e que vem recebendo apoio importante da administração municipal: “Tivemos grandes avanços e conquistas para a melhor idade, e posso dizer que hoje a população idosa de Lagoa da Prata não está descoberta de serviços públicos”, disse ela, citando como exemplo os grupos de convivência e a implementação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI).

 

Grupos de convivência

Os grupos de convivência fazem parte de trabalhos em conjunto das secretarias municipais de Assistência Social, Esportes e Saúde. São várias atividades ofertadas como ginástica, ioga, massagens terapêuticas, oficinas educativas, etc. Exemplo disso é o Movimento Saúde para a Melhor Idade, da Secretaria Municipal de Esportes, faz o maior sucesso na cidade.

O projeto atende gratuitamente cerca de 300 pessoas em onze núcleos dos bairros da cidade. Além de exercícios físicos, são realizados eventos de lazer, como bailes e viagens, para propiciar recreação e interação social. Podem participar homens e mulheres, basta se inscrever nos núcleos que estão nas casas comunitárias dos bairros, durante as atividades que acontecem nas segundas, quartas e sextas-feiras, de 7 às 8 horas da manhã.

Quanto ao FMPI, é um fundo instituído, em que contribuintes do Imposto de Renda podem deduzir uma parte na declaração para ser doada para programas e ações voltadas às pessoas com mais de 60 anos. Essas contribuições destinadas ao FMPI se transformam em recursos públicos, e sua gestão compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

Posse dos conselheiros municipais da criança e do adolescente

Tomaram posse na tarde desta terça-feira (26) os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa da Prata (CMDCA), eleitos para o cumprimento do mandato 2019/2021. Este conselho está vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, como um órgão normativo, consultivo, deliberativo e controlador das políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes do município.

A reunião de posse aconteceu no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, com a apresentação de um diagnóstico baseado em dados de 2018. Além de registro, o estudo será utilizado também para dar norte aos trabalhos a serem desenvolvidos. Foram nomeadas as seguintes pessoas:

Da área governamental:

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Titular: Caroline de Carvalho Castro

Suplente: Darliana Aparecida Ribeiro

 

Secretaria Municipal de Administração Titular: Jussara Aparecida O. Rabelo

Suplente: Sabrina Resende Miranda

 

Secretaria Municipal de Desportos Titular: Raquel de Castro

Suplente: Christian Freitas

 

Secretaria Municipal de Educação Titular: Dilma Terezinha Lopes Lacerda

Suplente: Michelle Aparecida Pedroso

 

Secretaria Municipal de Saúde Titular: Sabrina Elen de Novaes

Suplente: Thiago Martins A. Rocha

 

Secretaria Municipal de Cultura Titular: Aparecida Donizete Oliveira

Suplente: Patrício Gontijo Souza

 

 

Da área não-governamental:

Representante de entidade prestadora de serviços a criança e adolescente portadores de deficiência

 

Titular: Sabrina da Silva Rodrigues

Suplente: Eunice Pereira

Representante de entidade de atendimento e promoção dos direitos da criança e do adolescente

 

Titular: Adriana Cristina Silva Ferreira

Suplente: Rafaela Castro Braga

 

Titular: Adriana Couto Dias Castro

Suplente: Gislene Aparecida Lima

 

Titular: Elias Rodrigues Ribeiro

Suplente: Aianda Cristina Pereira

 

Titular: Bruna Maísa Mascarenhas Viana

Suplente: Sara Calazans de Moura

 

Representante de Organização
Religiosa
Titular: Ângela Maria Alves

Suplente: Rute Maria da Silva Ferreira

 

 

Oficinas educativas no CAPS

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Lagoa da Prata está realizando nas quintas-feiras de manhã oficinas diversas para os seus usuários. Temas como higiene bucal, cuidados com o uso de medicamentos e prevenção contra a dengue são abordados para que as pessoas estejam mais atentas à saúde no geral. Assim é possível maior integração e adesão aos tratamentos psicológicos e psiquiátricos.

Na última quinta, dia 21, a Dra. Raquel Pereira Dias, nutricionista integrante do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), foi convidada para ministrar a oficina com o tema Reeducação Alimentar. Ela ensinou, de forma muito didática, as mudanças que devemos fazer para ter bons hábitos alimentares, e frisou bem os cuidados que os diabéticos precisam com as comidas.

 

LISTA FINAL COM TODOS OS CONTEMPLADOS AO AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA O 1º SEMESTRE DE 2019

Clique no arquivo aberto e confira a lista final dos contemplados:

 

1º Semestre de 2019

 

N O T A

 

                                Manutenção do Auxílio-Transporte

A Secretaria Municipal de Assistência Social, lembra  aos estudantes universitários que foram contemplados com o benefício de Auxílio-Transporte, que devem ficar  ATENTOS à apresentação mensal até o dia 10 de cada mês, dos seguintes documentos:

  • Comprovante de pagamento de seu transporte do mês;

 

  • Declaração de frequência às aulas emitida pela instituição de ensino, correspondente ao mês anterior

Os estudantes contemplados que mantiverem a apresentação dos documentos citados acima em dia, até a data estabelecida, estarão recebendo mensalmente os valores integrais do  transporte pago pelos mesmos.

                                         Secretaria Municipal de Assistência Social, 12 de Março de 2019.

Novo método de aplicação no combate ao Aedes aegypti

Lagoa da Prata está recebendo, desde a última segunda feira, uma nova metodologia de pulverização espacial de inseticida (popularmente conhecida como fumacê) para complementar as ações de combate ao Aedes aegypti. A principal novidade para a população é que o método agora consiste em dois tipos de aplicação: o Aero System, que é feito dentro das residências e dos comércios, em cada cômodo do imóvel; e o UBV, feito na área externa, como fachadas e quintais.

A pulverização no combate ao mosquito só é realizada mediante situação emergencial, e quem determina a sua utilização e os locais onde será aplicada são os técnicos da secretaria estadual de saúde. Isso porque as medidas mais eficazes são voltadas principalmente para o não desenvolvimento de larvas, pois a pulverização atinge apenas o mosquito na sua fase adulta.  Outro fator das restrições é com relação ao meio ambiente, já que a composição química que é lançada no ar atinge também os insetos que são importantes para o equilíbrio da flora e fauna.

Pessoas e animais não correm risco de dano à saúde com as aplicações, quando realizadas  obedecendo os critérios estabelecidos. Magno Luiz dos Santos, profissional de referência técnica da superintendência regional de saúde), é quem está coordenando o trabalho em Lagoa da Prata, junto com a Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde. Ele disse que antes de dar início à pulverização, os funcionários recebem treinamento específico, e que o teor da substância química é calculada conforme o peso do mosquito, ou seja, infinitamente baixo se comparado ao peso de um bebê ou de um passarinho. Entretanto, a orientação é que os moradores da casa saiam do local no momento da aplicação, e só adentrem após 15 minutos.

A principal motivação desta pulverização foram os 8 casos notificados (dois confirmados) de chikungunya, nos bairros Marília, Santa Alexandrina e Gomes, e uma notificação de Zica vírus no Gomes. Estão previstas duas semanas de trabalho para fechar o raio da área planejada, e não serão todos os bairros da cidade que irão receber o tratamento, lembrando mais uma vez que quem define é a Secretaria Estadual de Saúde. Lagoa da Prata é a primeira cidade entre os 54 municípios que compõem a regional de Divinópolis que está implementando a pulverização interdomiciliar, mas a técnica já é utilizada nos estados do Rio de Janeiro e Pará desde 1996, e outros municípios mineiros desde 2001.

Dia do Consumidor é comemorado com palestra do Dr. Marcelo Barbosa

Nesta semana em que se comemora o Dia do Consumidor, Lagoa da Prata recebeu a visita do Dr. Marcelo Barbosa, Coordenador Geral do PROCON da Assembleia de Minas Gerais, e um dos mais renomados profissionais na área do Direito do Consumidor. Ele ministrou uma palestra na noite da terça-feira (14), no Teatro Fausto Rezende, com o tema Direitos Básicos do Consumidor, ressaltando a importância de se buscar informações sobre leis que tratam as relações de consumo.

Durante a palestra, o Dr. Marcelo alertou sobre os principais problemas que hoje chegam aos Procons do Brasil: “Antes, as principais reclamações eram de aparelhos com defeitos; depois as grandes queixas passaram a ser com telefonia e TV. Mas agora, o que mais se reclama é em relação a créditos bancários, cheque especial e cartões de crédito. Isso é devido à crise econômica que se instalou no país, e as pessoas não estavam preparadas para fazerem compromissos financeiros, ou seja, a maioria delas não tem planejamento”.

Na manhã do dia seguinte, o Dr. Marcelo visitou o Procon e fez a entrega de cartilhas sobre o uso consciente do cartão de crédito, e manuais do Código de Defesa do Consumidor, que estão sendo distribuídos para a população.

A palestra foi promovida pelo Procon de Lagoa da Prata, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Lagoa da Prata. Toda a população foi convidada a participar. Estiveram presentes os prefeitos Paulo Teodoro e Ismar Roberto, o secretário da pasta de Desenvolvimento, Carlos Rezende Lacerda, a coordenadora do Procon de Lagoa da Prata, Ana Cláudia Xavier Mendes, o presidente da OAB, Dr. Francisco Cabral da Silva, dentre outras autoridades e pessoas da sociedade civil.

 

Começaram os Jogos Mirins de Lagoa da Prata

Começaram, neste sábado (16), os Jogos Mirins de Lagoa da Prata 2019, com a competição de futsal entre o time Araguaia, de Nova Serrana, e a equipe lagopratense Lagoa Futsal. Os jogos irão acontecer durante todo o dia nas quadras do Umuarama Clube e da Praça de Esportes, nas categorias mirim, petiz e infantil. Além de Nova Serrana, neste primeiro dia jogam também times de Japaraíba, Bom Despacho e Santo Antônio do Monte.

Esta é a 13ª. edição da competição, que reúne anualmente cerca de 1.500 atletas, entre 7 e 17 anos de idade, vindos em média de 25 cidades da região. Serão 14 modalidades em categorias mirim, petiz, infantil e juvenil: futsal, natação, vôlei, basquete, handebol, skate, atletismo, mountain bike, xadrez, dama, peteca, tênis de mesa, karatê e jiu-jitsu. As provas vão acontecer na Praça de Esportes e no Complexo de skate e basquete da Praia.

De acordo com a coordenação da secretaria de Esportes, os Jogos Mirins são, atualmente, o principal fator de pontuação para o ICMS Esportivo. Este é um recurso que o governo estadual repassa, conforme os resultados que o município apresenta pelo investimento e incentivo no Esporte. Lagoa da Prata hoje ocupa a 7ª posição dentre todos os municípios de Minas Gerais.

 

Mais um Carnaval sem violência

O novo formato para o carnaval de Lagoa da Prata tem dado ótimo resultado e, pela segunda vez, não houve ocorrências policiais no local da festa durante os quatro dias de folia. A escolha do horário vespertino para as atrações e toda a estrutura que foi montada proporcionam à população um carnaval com muito mais segurança. Assim, o público aproveita bem o lazer durante o dia todo na praia e se diverte com uma programação para crianças e adultos.

 

Lagoa da Prata é 1º lugar de MG e 10º do Brasil em Transparência Pública

 

Mais uma vez a atual administração de Lagoa da Prata é destaque no cenário nacional das prefeituras. A Controladoria Geral da União (CGU) avaliou a transparência pública dos municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes, classificando nossa cidade em primeiro lugar de Minas Gerais e décimo lugar no Brasil. No total, foram avaliados 665 municípios e 27 estados  – universo que abrange quase 70% da população brasileira.-

Numa escala de 0 a 10, Lagoa da Prata atingiu a nota 9,69, sendo que a média das notas dos demais municípios foi de 6,54.  A apuração é da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT), uma metodologia utilizada para verificar a publicidade de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outros dados. Foi avaliado principalmente o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência.

 

Acesse os rankings atualizados no Portal da Transparência

Metodologia

A aplicação da EBT – Avaliação 360° ocorreu entre julho e novembro de 2018, distribuída em três fases distintas: Avaliação, 1ª Revisão e 2ª Revisão. As notas dos entes foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%). Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permitiu a geração de rankings.

O resultado inicial da pesquisa foi divulgado em dezembro de 2018 e os gestores das localidades avaliadas puderam solicitar revisão de itens dos quais discordaram. Foi o caso de Lagoa da Prata que, junto com mais 97 cidades, entrou com o pedido de revisão. Nosso município havia alcançado a nota 9,41, com a posição 31ª no ranking nacional. Após a revisão, a nota saltou para 9,69, o que nos colocou em décimo lugar.

Na avaliação da Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais presenciais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de uma ferramenta eletrônica para envio de pedidos de acesso a informações públicas (sistema, formulário eletrônico ou e-mail). Também entrou na avaliação a verificação da possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e possibilidade de entrar com recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). Os mesmos pedidos, com objetos pré-definidos, foram direcionados a cada município e/ou estado.

Em relação à Transparência Ativa – que se refere à publicação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa) – a CGU verificou, primeiramente, a existência de sites oficiais e de portais de transparência dos entes. Em caso positivo, os avaliadores buscaram dados previstos como obrigatórios pela LAI e outras legislações, além da publicação de outros itens considerados como boa prática.

 

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